Encontro vai debater projeto de Código Ambiental do Município

O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo convida a todos para um debate sobre o projeto de lei 252/07, que cria o Código Ambiental do Município de São Paulo, de autoria do vereador Chico Macena (PT). A proposta tramita atualmente na Câmara Municipal.

Debate sobre o Código Ambiental do Município de São Paulo
Data: 10 de Setembro, das 9h às 11h
Local: Câmara Municipal, Sala Prestes Maia, 1º andar. Viaduto Jacareí, 100.

A Constituição Federal, em seu artigo 30, determina que todo município brasileiro deve elaborar seu próprio código ambiental. A discussão sobre o tema se torna ainda mais urgente com o agravamento do aquecimento global e insere-se no contexto da campanha pelo Dia Mundial Sem Carro, comemorado sempre em 22 de setembro.

Entre os objetivos do projeto em tramitação na Câmara estão estabelecer normas para emissão de poluentes, o uso racional dos recursos naturais e compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação ambiental e a qualidade de vida da população.

O debate será realizado no próximo dia 10, às 9h, na Câmara Municipal.

Haverá transmissão ao vivo via WebTV, pelo site wwww.chicomacena.com.br e os internautas poderão fazer perguntas e propostas por e-mail ou twitter em tempo real.
Os interessados em comparecer ao local do evento, devem confirmar presença pelo e-mail codigoambientalsp@nossasaopaulo.org.br.

Propostas e sugestões ao projeto podem ser enviadas para:
e-mail codigoambientalsp@nossasaopaulo.org.br
Twitter GT Meio Ambiente http://twitter.com/gtmamnsp

Programação:
• Abertura – Maurício Broinizi, da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo
• Apresentação do GT de Meio Ambiente – Belô Monteiro (coordenador do GT)
• O que é e como está a tramitação do PL 252/07, projeto de lei que cria o Código Ambiental do Município de São Paulo – vereador Chico Macena (PT)
• Explicação sobre o orçamento da cidade de São Paulo no PPA e a relação com as questões ambientais suscitadas pelo PL 252/07 – Odilon Guedes (ex-vereador, coordenador do GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo)
• Debate entre os participantes e apresentação de sugestões, com recepção de perguntas e respostas e interação via internet com os participantes que estejam assistindo à transmissão.

Acesse e conheça previamente o texto do PL 252/07 para levar suas contribuições, clique aqui

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